A utilização de quaisquer elementos protegidos pelas leis nacionais e internacionais de Direito de Autor e copyright não visa prejudicar os interesses legítimos dos respectivos detentores. Este site utiliza imagens ou textos de boa fé, considerando que o respectivo uso é legal e legítimo, por estar confinado aos limites estabelecidos no artigo 75º do Código do Direito de Autor:
[…]
c) A fixação, reprodução e reprodução pública, por quaisquer meios, de curtos fragmentos de obras literárias ou artísticas, quando a sua inclusão em relatos de acontecimentos da actualidade for justificada pelo fim de informação prosseguido;
[…]
f) A inserção de citações ou resumos de obras alheias, quaisquer que sejam o seu género e natureza, em apoio das próprias doutrinas, ou com fins de crítica, discussão ou ensino.